Processo 690669/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/12/2010 16:45
Autuado em 10/12/2010 16:45
Protocolo Integrado do Estado 107285628
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2360/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2360/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2011 Acórdão   2360/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADELIA CARLOTO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2012 08:55 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2360/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4625/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 13:29 DP  
23/01/2012 09:09 DIJUR  
20/12/2011 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2012 -
19/12/2011 11:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 548/2011 -
30/11/2011 17:12 S2C Acórdão nº 2360/2011 -
30/11/2011 17:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1246/2011 -
16/11/2011 08:51 GAIZL  
03/11/2011 10:09 SMPjTC Parecer nº 7648/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Benefício decorrente de hanseníase. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento e registro da legalidade do ato.
19/05/2011 09:52 DIJUR Parecer nº 6948/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
10/12/2010 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4625/2011 -

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